O
presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que retira a população
LGBT das diretrizes de Direitos Humanos. A MP foi publicada no Diário Oficial
desta 4ª feira (2.jan.2018) e detalha as mudanças na estrutura do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.
De
acordo com o conteúdo publicado no DOU, constitui área de competência das pasta
políticas destinadas à promoção dos direitos da mulher, família, adolescente,
juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas,
sociais e do índio.
Ainda
não está claro qual estrutura ficará responsável pelos cidadãos LGBT. Antes da
alteração, havia no então Ministério dos Direitos Humanos a Diretoria de
Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
(Agências)
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