Prefeita de Capistrano é afastada do cargo por desvios de recursos públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Civil, desencadeou na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Laços de Família, cujo objetivo é desarticular um grupo criminoso que desviou recursos públicos da Prefeitura de Capistrano num montante de R$ 1,4 milhão. 

A ação resultou no afastamento da Prefeita do município, Inês Nascimento de Oliveira e na prisão de mais outras seis pessoas ligadas à gestora. 

Segundo o Ministério Público o grupo criminoso, formado pelo marido da prefeita, Antônio Ferreira de Carvalho, os enteados: Jocean Nobrede Oliveira e Josafá Martins de Carvalho, e os irmão Maria Marly Nascimento (ex-secretária de Educação) e Edinaldo Nascimento de Oliveira (secretário de administração e Finanças), transformaram a Prefeitura de Capistrano em um verdadeiro balcão de negócios, atuando em inúmeras fraudes a licitações. 

O MPCE detectou a existência de irregularidades na contratação da empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira – ME pela prefeitura de Capistrano, e segundo o órgão, foram encontradas provas de uma estrutura criminosa formada por familiares da prefeita com o fim de desviar recursos públicos.

Ainda segundo o MPCE, o marido da prefeita influenciava decisões da atual gestão, mesmo sem ocupar nenhum cargo ou função pública no município. Ele era “responsável por ordenar diversos atos ilegais em vários setores da administração, que ocasionaram desvio de dinheiro público, beneficiando a si, seus filhos e aliados políticos”, informou o órgão.

Os mandados de prisão foram cumpridos pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da Comarca de Capistrano.

As provas colhidas durante as investigações apontaram que a empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira – ME logrou êxito num pregão presencial, ocorrido em março de 2017, orçado em R$528.305,43, cujo objeto era a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção dos veículos da frota das unidades administrativas do município e, posteriormente, em outro pregão presencial, ocorrido em julho de 2017, orçado em R$ 862.868,00, cujo objeto era a aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção dos veículos da frota das unidades administrativas do município.

Tal empresa, pertencente ao enteado da prefeita, Jocean Nobre de Oliveira, conhecido como “Branco”, foi constituída dias após Inês Nascimento de Oliveira ser eleita, já com o objetivo de fornecer produtos à Prefeitura. O suposto proprietário da empresa investigada, Francisco Alexandre Marinho Ferreira, confessou ser apenas um laranja e imputou a propriedade da empresa ao enteado da prefeita municipal. O chefe do setor de transportes da Secretaria de Educação, João Pascoal da Silva Rodrigues, era o responsável pelos pedidos e recebimentos de materiais para os transportes escolares, produtos que nunca chegaram ao município.