O
Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com pedido de cassação do
deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), pré-candidato à presidência da
Assembleia. Em representação na Justiça Eleitoral, o parlamentar é acusado de
ter se beneficiado eleitoralmente de contratações temporárias feitas neste ano
pela prefeitura de Camocim, berço político de Aguiar.
Na
ação, a gestão da prefeita Mônica Aguiar (PDT) – esposa de Sérgio – é acusada
de aumentar "vertiginosamente" o número de contratos temporários
neste ano, havendo ainda indícios de que estes servidores teriam sido
constrangidos a colaborar com a campanha do deputado. Em um dos casos, número
de professores temporários cresceu mais de dez vezes em dois meses.
"Também
servem de indícios para a prática de conduta vedada a curta duração dos
contratos celebrados, com início nos meses de julho/agosto de 2018 e
encerramento previsto para dezembro, pouco tempo após ao encerramento das
eleições”, diz a ação, que destaca que as contratações muitas vezes abasteciam
programas com caráter “eleitoreiro”.
Na ação,
o procurador eleitoral auxiliar do Ceará, Samuel Arruda, pede que o parlamentar
tenha o diploma de deputado cassado e fique inelegível até 2026, além de multa
em até R$ 393 mil. Caso o julgamento ocorra antes da diplomação, marcada para
ocorrer entre 15 e 19 de dezembro, o MPF pede que seja cassado o registro de
candidatura de Aguiar.
O
deputado Sérgio Aguiar afirmou que a denúncia que baseou a representação tem
motivação “política” e foi movida por membros da oposição da cidade, liderada
pelo ex-prefeito Chico Vaulino. Segundo ele, as contratações registradas neste
ano não tinham “viés político” e seguiam leis aprovadas pela Câmara Municipal
de Camocim.
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