Leilão do Aeroporto de Juazeiro do Norte fica para 2019

POR  George Wilson

O Governo Federal deve lançar entre os dias 15 e 20 de novembro os editais de licitação da nova rodada de aeroportos, que serão licitados entre os blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Entretanto, o certame prevê a concessão somente em 2019, por volta do início de março. O Aeroporto de Juazeiro do Norte está entre os que serão privatizados.

Já havia sido autorizada a concessão do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes no último dia 24 de outubro, após estudos preliminares de engenharia ambiental e estrutura aeroportuária constatarem que poderiam dar prosseguimento ao certame.

Em Resolução publicada no Diário Oficial da União, no último dia 29 de outubro, já define como aprovada a concessão dos terminais divididos nos três blocos, para exploração destes na modalidade operacional. O documento também prevê a possibilidade de participação de um mesmo integrante em mais de um consórcio, desde que em blocos distintos, sem restrição de aquisição de blocos pela mesma empresa. O prazo das concessões é de 30 anos.

Havia pressão por parte de autoridades do setor para fazer a disputa ainda este ano, mas diante da recusa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em acelerar o processo, prevaleceu a ideia de deixar tudo pronto para o próximo presidente da República. Para realizar o leilão ainda este ano, o governo teria que alterar uma regra criada por ele, que ampliou de 45 dias para 100 dias o prazo entre a publicação do edital e a realização do certame. O prazo teria que voltar a ser de 45 dias. Também pesou na decisão o fato de que não haveria tempo de assinar os contratos ainda este ano.

Segundo informações, há pelo menos 11 operadores aeroportuários estrangeiros de olho nessa nova rodada de concessão de aeroportos. Recentemente empresários suíços estiveram no terminal de Juazeiro do Norte avaliando a possibilidade de investimento no aeroporto.
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