O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, que implementar uma série de ações para diminuir a população prisional, informa a edição desta segunda-feira (12) do Estado de S. Paulo.
A meta é reduzir em até 40% o número de presos durante sua gestão, que se encerra em setembro de 2010. Entre as principais medidas estão: realizar o cadastro biométrico de todos os detentos, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia.
“Nossa meta está baseada na decisão do STF que declarou o estado de coisas inconstitucional (quadro insuportável e permanente de violação de direitos fundamentais a exigir intervenção do Poder Judiciário). Dando continuidade e aprimorando políticas de gestões anteriores, no sentido de cumprir essa decisão, vamos reforçar as audiências de custódia e os mutirões carcerários, além de intensificar o processo eletrônico de execução penal. Tudo isso aplicado de modo sistematizado, coordenado pelo CNJ, nos permite ambicionar o alcance da meta estipulada”, disse Toffoli ao Estado.
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