TSE rejeita pedido de Cid contra propaganda de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nesta quinta-feira (18), o pedido do senador eleito Cid Gomes (PDT) contra a veiculação de imagens de seu desabafo contra o PT, realizado na última segunda-feira em Fortaleza, na propaganda do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). O ex-governador do Ceará alegou que a campanha do capitão reformado do Exército não poderia usar imagens dele no horário eleitoral gratuito. O caso foi julgado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do TSE, que não reconheceu a "legitimidade" de Cid para requisitar a retirada da propaganda.

"A pretensão do representante – que foi candidato ao cargo de Senador da República, eleito pelo Estado do Ceará nas Eleições 2018 – é a suspensão da propaganda eleitoral veiculada em bloco, no horário gratuito, em 16.10.2018, ao argumento de que os representados utilizaram indevidamente sua imagem e seu discurso fora de contexto, em ofensa ao art. 54, parágrafo único, da Lei no 9.504/1997, empregando, inclusive, meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais e passionais.  No entanto, observada a devida vênia, constato, de plano, a ilegitimidade da parte autora para propor esta representação", escreveu Salomão em seu despacho.

Fonte: Diário do Nordeste
CURTA ESSA MATÉRIA PELO FACEBOOK: