» » » » Superior Tribunal de Justiça mantém prefeito de Saboeiro afastado do cargo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, manteve o afastamento cautelar do prefeito de Saboeiro, José Gotardo dos Santos Martins. A decisão ocorreu no dia 24 de julho, mas só foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quinta-feira (02/08).

O gestor municipal foi afastado do cargo em julho de 2017, durante a segunda fase da Operação Avalanche, que investiga fraudes em licitações e superfaturamento de contratos.

Na decisão o ministro relata que não foram apresentados elementos concretos que demonstrem a configuração de ofensa ou prejuízo à ordem democrática ou insegurança jurídica com o afastamento e, pela falta de demonstração de existência de lesão aos bens tutelados fica evidente a intenção do requerente de tutelar interesse pessoal de retornar ao exercício de suas funções públicas, o que caracteriza a descabida utilização da via suspensiva como se recurso fosse”.

A Operação Avalanche foi deflagrada em 5 de julho de 2017, na Comarca de Saboeiro, com o objetivo de apurar a prática dos crimes de fraude de licitações, associação criminosa, falsidade de documento particular, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e exclusão de dados no sistema informatizado por empresários, vereadores e servidores municipais, em especial, da Secretaria de Finanças de Saboeiro.

Fonte: Iguatu Notícias.

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