A administração do município de Potengi entra na disputa do Selo Unicef com muito entusiasmo e garra.
Nesta segunda (20/08), a prefeita de Potengi Alizandra Gomes (PT) realizou a “Cavalgada Educativa rumo ao Selo Unicef”, todas as secretarias estão irmanadas em busca deste Selo que será o primeiro na história daquela cidade.
As principais secretarias como Educação, Saúde e Assistência Social estão diuturnamente engajadas para ofertar as crianças, jovens e adolescentes cuidados especiais nas referidas áreas.
Alizandra se empenha com seus secretários (a) para que Potengi receba a certificação do Fundo das Nações Unidas para a Infância.
A determinação desta gestora em conquistar para Potengi o reconhecimento Unicef município aprovado é visto à olho nu, com políticas voltadas para a saúde, educação e assistência social, Alizandra com certeza fechará o seu mandato com a certificação UNICEF.
Entenda o que é Selo Unicef:
O que é o Selo UNICEF Município Aprovado? É uma iniciativa baseada na mobilização social pela garantia dos direitos da infância e adolescência.
Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
O UNICEF promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar sua participação na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida da infância e adolescência.
Quem pode participar do Selo UNICEF? Todos os municípios localizados na área de atuação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil).
São quase 1.500 municípios do Semiárido, localizados em 11 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Nesta edição, o Selo foi ampliado para a Amazônia Legal.
Os resultados alcançados no Semiárido demonstram que a metodologia também pode contribuir para melhorar os indicadores sociais de cerca de 700 municípios da Amazônia.
A lista completa dos municípios está disponível na página do Selo: www.selounicef.org.br.
Como aderir ao programa? Primeiro, os prefeitos interessados precisam conhecer o regulamento e o termo de adesão, encontrados na página do Selo.
Depois, basta preencher, assinar e encaminhar o formulário para o escritório do UNICEF que acompanha o estado onde o município se localiza, indicando o nome da pessoa que assumirá o papel de articulador, ou seja, a pessoa que vai coordenar o programa no município.
É recomendável que o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o documento.
Como o Selo UNICEF pode transformar a vida das crianças e adolescentes? Ao mobilizar gestores e a população, a metodologia do Selo tem contribuído para que os municípios conquistem importantes melhorias na vida de crianças e adolescentes.
Entre os resultados alcançados no Semiárido, está a redução da mortalidade de crianças menores de um ano.
De 2004 a 2006, esse indicador caiu 15,2% nos municípios da região que foram certificados pelo UNICEF.
A média nacional de queda do indicador, nesse mesmo período, foi de 3,1%.
Da mesma forma, o crescimento do acesso ao exame pré-natal no Semiárido foi muito acima da média nacional.
O número de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou 30,2% nos municípios que receberam a certificação, enquanto o crescimento médio no país ficou em 7%.
Quem conquista o Selo é o município.
Os prefeitos precisam articular e envolver todos os setores no planejamento e na execução de ações pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando inclusive a participação da comunidade e dos próprios meninos, os maiores interessados no fortalecimento das políticas públicas para a infância e a adolescência.
O reconhecimento do UNICEF é, portanto, uma conquista de todos os atores sociais, fruto da união de esforços pela melhoria da vida das crianças e adolescentes.
Por isso, recomenda-se a criação da Comissão Municipal Pró-Selo, com diferentes integrantes.
Entre eles, destaca-se o papel do articulador municipal do Selo, do CMDCA e dos próprios adolescentes.
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