O TSE é a primeira e única instância de registro das
candidaturas presidenciais. Nem o STF está acima. E a resolução 23.458, da Lei
da Ficha Limpa, é clara: pedido de registro deve ser indeferido quando o
candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de
elegibilidade. Ou seja, caberá ao ministro do TSE não validar o registro assim
que o receber", afirmou o ministro Admar Gonzaga.
Infomoney
- A menos de cinco meses do primeiro turno, a corrida presidencial ainda é uma
grande incógnita, inclusive existem dúvidas se o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva poderá concorrer ao pleito mesmo sendo um "ficha suja",
tendo em vista sua condenação em segunda instância pelos crimes de lavagem de
dinheiro e corrupção no caso do triplex do Guarujá (SP). Se depender do
ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Admar Gonzaga, os eleitores já
podem esquecer essa possibilidade.
Em
palestra na Abrig (Associação Brasileira da Atividade de Relações
Institucionais e Governamentais) nesta terça-feira (22), Gonzaga colocou uma
"pá de cal" na candidatura de Lula ao citar a jurisprudência do TSE
sobre os registros de candidatura e o entendimento "claro" da Corte
sobre a Lei da Ficha Limpa.
"O TSE é a primeira e única instância de registro das candidaturas
presidenciais. Nem o STF está acima. E a resolução 23.458, da Lei da Ficha
Limpa, é clara: pedido de registro deve ser indeferido quando o candidato for
inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. Ou seja,
caberá ao ministro do TSE não validar o registro assim que o receber",
afirmou o próprio ministro do TSE.
Gonzaga
ainda rebateu a fala da presidente do STF, Cármen Lúcia, que declarou que o TSE
não pode tomar a iniciativa de impedir o registro de candidatura. Segundo o
ministro, no caso da Corte, o pedido de registro de candidatura já é uma
provocação.
PT
prepara pré-candidatura de Lula
Enquanto
isso, o PT segue com seu plano em lançar Lula como candidato à Presidência.
Segundo o deputado federal Wadih Damous, o partido está preparando uma ação em
cerca de 3 mil cidades para o próximo domingo (27) para o lançamento da
pré-candidatura do ex-presidente: "não importa que cada ato tenha 500
pessoas. O que importa é o somatório. O importante é deixar claro que o
presidente Lula é o nosso candidato", disse o deputado.
Segundo
Damous, apesar de preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba
desde 7 de abril, o petista está bem, mas muito indignado com sua prisão:
"ele está indignado com a situação de injustiça que perdura contra ele há
mais de 40 dias. Ele quer ver sua inocência provada", afirma.
As Informações são do www.brasil247.com
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