O Ministério Extraordinário da Segurança Pública fará mutirão em parceria com as Defensorias Públicas dos Estados e da União. O objetivo é diminuir a superlotação nos presídios.Assim, presos provisórios por crimes não hediondos ou equiparados podem ser soltos, enquanto condenados podem receber benefício de progressão de pena.
A ação, divulgada nesta terça-feira, 24, deve começar pelo Ceará, em junho, onde dois terços da população carcerária é formada por presos provisórios.
Até 50 mil detentos devem ter processos analisados, cerca de 7% da população carcerária do País. A proposta foi apresentada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e aprovada pelo ministro Raul Jungmann.
Presos provisórios há mais de seis meses por crimes não hediondos e equiparados terão casos analisados. Defensores vão peticionar a liberdade. Eles pedirão progressão de pena dos condenados que têm direito ao benefício.
"É melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de onde eles jamais sairão", aponta Jungmann.
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