O
Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (25) que o
julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a
prisão dele, no plenário virtual da Segunda Turma, será realizado entre os dias
4 a 10 de maio.
O
caso será julgado virtualmente pelos ministros da turma que cuida da Lava Jato
numa plataforma interna do STF, na qual cada ministro expõe sua posição.
O
julgamento somente não será em plenário virtual se algum ministro pedir
destaque do tema ou se a defesa pedir para realizar sustentação oral. Nesses
casos, o regimento prevê julgamento presencial na turma. O relator, ministro
Luiz Edson Fachin, também pode retirar do plenário virtual até a véspera do
julgamento.
Geralmente,
os processos incluídos no plenário virtual são aqueles que demandam menos
discussão, somente para seguir o entendimento consolidado do STF.
Pelas
regras, o relator insere o voto, que pode ser rejeitando ou concordando com o
recurso, e os outros ministros têm somente as opções: concorda com relator,
acompanha relator com ressalva de entendimento, discorda do relator, e aí junta
um voto, ou acompanha a divergência.
Os
ministro têm até 23h59 de 10 de maio para juntarem os votos e o resultado
consolidado sai em 11 de maio.
No
dia em que Lula se entregou, Fachin rejeitou um pedido da defesa contra a ordem
de prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro após o Tribunal Regional Federal da
4ª Região manter a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro.
Fachin
destacou que a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a
execução da pena. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também opinou
que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão.
A
defesa de Lula recorreu dizendo que a prisão não poderia ser decretada antes de
esgotados os recursos. Agora, esse recurso será julgado no plenário virtual
pelos ministros Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e
Celso de Mello.
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POLÍTICA com informações de G1
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