O Governo do Ceará lançou, nesta segunda-feira (5), em solenidade realizada no Palácio da Abolição, o Programa Plantão Saúde Cirurgia. A ação consiste na abertura de edital de chamamento público para empresas ou entidades filantrópicas da iniciativa privada que tenham interesse em se credenciar junto à Secretaria da Saúde para realização de cirurgias eletivas (que exigem procedimentos de alta ou média complexidade). O objetivo é de, através das parcerias, reduzir a lista de espera e trazer mais celeridade aos atendimentos em todo o Estado. Ao todo, serão destinados R$ 55,5 milhões para execução desses procedimentos.
Diante de profissionais da Saúde e lideranças políticas estaduais e municipais, o governador Camilo Santana apresentou o programa na cerimônia, acompanhado da vice-governadora, Izolda Cela; do secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi; do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; prefeitos de outros municípios e deputados federais e estaduais.
O chefe do Executivo destacou que o chamamento público é a concretização de uma pesquisa de mercado realizada pelo Governo do Ceará, por meio da qual foi traçada a média dos preços que os hospitais no Estado cobram para executar as cirurgias mais complexas. “Identificamos preços atrativos para que a gente pudesse executar. A ideia é que isso ocorra o mais rápido possível e que os hospitais possam atender a essa demanda da população cearense”, disse.
Camilo Santana ressaltou que qualquer hospital pode se credenciar, conforme o edital que vai ser publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira. “O Edital está sendo lançado com todos os procedimentos que o Estado tem interesse que os hospitais privados ou filantrópicos executem, com todos os preços. Então, é só o hospital se credenciar, para aquela especialidade e para aquele procedimento específico que deseja, e a Secretaria da Saúde já vai começar a repassar o nome dos pacientes e o local, e aí o hospital já faz a programação para a execução da cirurgia”, detalhou.
O edital
Resultado de Mensagem do Governo aprovada na Assembleia Legislativa no mês de dezembro de 2017, o edital do Programa Plantão Saúde Cirurgia terá o papel de suprir demandas complementares em ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
As empresas e entidades interessadas no cadastro precisarão, para fazer parte do programa, apresentar documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários da rede pública. O credenciamento tem vigência de 12 meses, e será feito de acordo com as necessidades da Sesa para viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e exames.
A fila de espera em oito especialidades mais procuradas é de 12.466 pacientes registrados na Central de Regulação do Estado, até novembro de 2017. Inicialmente, serão realizados 8.656 diferentes procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade em especialidades como urologia, otorrinolaringologia, neurologia e ortopedia.
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