NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Potengi, por meio da Secretaria de Saúde, tendo-se em vista matéria publicada no site <www.cearaagora.com.br>, em 1º/11/2017, referente ao corte de recursos do SUS repassados pela União ao Município, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
O bloqueio não se refere a todos os recursos repassados ao Município, mas apenas a uma parcela, repassada pela ANVISA, referente ao componente Vigilância Sanitária, cujo valor mensal é de R$ 116,35. Assim, o desconto que o Município sofrerá diz respeito a quatro parcelas no valor de R$ 116,35 cada, ou seja, uma parcela que não representará prejuízo à continuidade das ações desenvolvidas e ofertadas aos usuários.
Esclarecemos ainda que a falta de alimentação do Sistema diz respeito ao primeiro trimestre de 2017, tendo-se em vista que não foram localizados, nos arquivos da Secretaria de Saúde, os comprovantes de algumas ações realizadas durante o ano de 2016, motivo pelo qual algumas informações solicitadas pelo sistema SIA/SUS não foram alimentadas, ocasionando o bloqueio acima esclarecido. Assim, no primeiro trimestre de 2017 a Secretaria de Saúde implementou e reorganizou o Sistema de Vigilância Sanitária, que atualmente funciona dentro das normas estabelecidas pelo Ministério de Saúde.
No entanto, apesar de todos os esforços no sentido de solucionar o problema, o Município foi penalizado com a suspensão do recurso referente às quatro últimas parcelas, repita-se, cada uma no valor de R$ 116,35, informações que podem ser confirmadas no site do Fundo Nacional de Saúde.
Salientamos, por oportuno, que nosso objetivo é apenas acalmar a população e esclarecer acerca de notícia vaga e imprecisa publicada pelo site “Cearaagora”, ao tempo em que reafirmamos que o serviço que ensejou o bloqueio da parcela ínfima de incentivo financeiro foi já reestruturado e se encontra dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso em empenhar todos os nossos esforços para garantir uma saúde universal e de qualidade a todos os potengienses, ao tempo em que nos colocamos à disposição para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, tanto na Secretaria de Saúde, quanto nas diversas unidades, que diariamente atendem e cuidam da saúde de nossa população.
Atenciosamente,
Clara Saionara Francelino Neri
Secretária Municipal de Saúde
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