» » Pais de crianças que se beijaram em aniversário podem ser presos e responder a processo criminal



Após um vídeo que mostra um adolescente e um menino de 12 anos se beijando  durante a comemoração de aniversário ficou-se a dúvida se os pais do menino de 12 anos podem responder criminalmente  pelo ato dos dois meninos.

Segundo a lei  Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente «considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.

O deputado Marcos Feliciano informou que irá  cobrar da polícia  a identificação dos pais dos dois meninos para que  os pais de ambos sejam levado perante um Juiz  da criança e do adolescente  para que sejam tomadas as providências.

Segundo o deputado  o fato mostrado no vídeo configura estrupo de vulneráveis, o vídeo viralizou em todo o Brasil em poucos dias. Segundo o ECA  intimidade com menores de 14 anos configura crime de estupro mesmo consentido e nos costumes se trata de pedofilia,mesmo que o agente ativo tenha menos de 18 anos tornando-se ato infracional  previsto no ECA.


Fonte:
➤ Link http://www.massapeceara.com/2017/11/pais-de-criancas-que-se-beijaram-em.html

Sobre Ivanildo Souza

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