» » STF quer cassar mandatos de políticos condenados antes de 2010


O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nessa quarta-feira, dia 4, a aplicação da “Lei da Ficha Limpa” para casos anteriores a 2010. A decisão pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento, mas esperam por um levantamento oficial da Justiça Eleitoral.

Diante da polêmica provocada pela decisão, a Corte deve voltar a discussão na sessão de hoje, quinta-feira. Será avaliada a preocupação do ministro Lewandowski, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa. Segundo o ministro, o questionamento veio após a informação do números de políticos que podem perder os mandatos em consequência da decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral.

Reconheceram a constitucionalidade da aplicação retroativa do prazo de oito anos os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski, relator, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Sobre Ivanildo Souza

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