Receita Federal bloqueia FPM de seis municípios cearenses por irregularidades


Repasse do Fundo de Participação dos Municípios está suspenso para Tejuçuoca, Saboeiro, Potengi, Palmácia, General Sampaio e São Luís do Curu.

Receita Federal bloqueou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de seis municípios cearenses: Tejuçuoca, Saboeiro, Potengi, Palmácia, General Sampaio e São Luís do Curu. Isso se deve a alguma irregularidade. Na maioria dos casos, são identificados débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

No caso de Tejuçuoca, por exemplo, o bloqueio se deu pelo atraso no pagamento do PASEP.

A retenção do recurso é efetuada, geralmente, no dia 13, impedindo a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês, até que seja feita a regularização da pendência.

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