O governo federal
pretende implantar a criação de um documento únicoque foi aprovado pelo
Congresso Nacional e nos próximos dias deverá passar por aprovação no Senado
Federal. A carteira reunirá informações do CPF, RG, e Titulo de Eleitor. Entretanto,
documentos como passaporte e carteira de motorista seguem separados. A proposta
aprovada foi apresentada pelo deputado federal Julio Lopes (PP-RJ).
O
projeto pretende fazer com que o cidadão não precise mais ter que carregar uma
série de documentos, que com o passar dos anos não seriam mais necessários. O
novo documento deverá ser impresso pela Casa da Moeda. As informações serão
comparadas em banco de dados do Sistema Nacional de Informações e Registros
(SIRC).
Após
a homologação de todos os dados dos brasileiros, as informações serão
cadastradas em um sistema chamado ICN - Identificação Civil Nacional, que será
fiscalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A
medida aprovada ainda estabelece pena de quatro anos de prisão ou mais para
quem repassar dados do ICN. A proposta para a criação de #documento único, por
meio de tecnologia de chip, foi apresentada durante o governo do ex-presidente
Luís Inácio Lula da Silva. Na época, Lula assinou um contrato de objetivos
globais que promovia a criação com mais de dez metas a serem cumpridas. O
tratado vem sendo colocado em prática desde 2015, quando a medida de número 16,
com o título ''Paz'', que obriga que as nações participantes do tratado emitam
um documento de identificação biométrica para cada cidadão brasileiro.
A
ONU, estabelece que até 2030 cada pessoa será rastreada.
O
‘’Chip da Besta’’
Após
inúmeros boatos de que o governo de Michel Temer iria introduzir o "Chip
da Besta" nos cidadãos brasileiros, a frente parlamentar de assuntos
evangélicos produziu um vídeo desmentindo. No decorrer do vídeo, o deputado
João Campos (PRB-GO) negou que qualquer articulação política para a implantação
de chips estivesse acontecendo.
"Existem
muitos boatos na internet, que as pessoas precisam prestar atenção antes de
acreditar nessas mentiras. Há uma reportagem na Web, que acusa o presidente
Michel Temer de assinar um acordo com a ONU, que estabelece a implantação de
chips na população brasileira. E este seria o chip da Besta e assim por diante.
Não caiam nessa. Isso é mentira", concluiu o comunicado. #Política
brasileira #projeto de lei
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