A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deste mês de setembro, está entrando na conta das Prefeituras nesta quarta-feira. Considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o repasse será de R$ 494.839.231,19. Sem essa dedução, valores brutos, o montante chega a R$ 618.549.038,99.
De acordo com cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o segundo decêndio do FPM do mês será 16,15% menor que o montante repassado no mesmo período do ano passado. Isso, sem considerar os efeitos da inflação, em termos nominais. Quando se considera as consequências da inflação, o valor real, apresenta retração ainda maior – de 18,09% em relação mesmo decêndio de 2016.
De janeiro até agora, o Fundo dos Municípios soma R$ 66,934 bilhões e apresenta crescimento de 11,31% na comparação com o ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Durante os nove meses deste ano, o Fundo só foi inferior a 2016 em maio, e essa redução foi de apenas -1,98%. Mesmo quando se considera os impactos da inflação, o Fundo acumulado de 2017 está 7,29% maior.
Fonte: CMN
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