» » » Decisão sobre prisão de Aécio é adiada mais uma vez pelo STF

Relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello atendeu pedido da defesa do tucano e remarcou julgamento para o próximo dia 26.

Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta e não julgou nesta terça-feira o pedido de prisão contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) durante a gestão de Rodrigo Janot. A decisão foi tomada pelo relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello, por solicitação da defesa do tucano.

A nova data para a análise do pedido é o próximo dia 26, quando os magistrados ainda precisarão decidir qual o foro em que o caso será julgado. Em manifestação a Corte, Janot defendeu que a prisão seja analisada pela 1ª Turma do STF, à qual pertence Marco Aurélio. A defesa de Aécio apresentou um recurso ao ministro para que o caso vá para o plenário, composto pelos onze ministros do tribunal.

Para o ex-procurador-geral, o caso do tucano é idêntico ao do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), preso em flagrante em 2015 após ser gravado tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em diálogo com o filho deste, Bernardo Cerveró. Em delação premiada, o empresário Joesley Batista entregou um áudio de uma conversa com o mineiro em que ele trata de um repasse de dois milhões de reais que, segundo o empresário, configura pagamento de propina. O senador alega que tentava vender para Joesley um apartamento pertencente à sua mãe.

No ato da deflagração da Operação Patmos, que tinha o senador como alvo, o ministro Edson Fachin negou a prisão, mas afastou o tucano do Senado. Com a mudança de relator, uma vez que foi considerado que o caso não tem relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato, Marco Aurélio Mello herdou a ação e acatou recurso para que Aécio pudesse reassumir o cargo. Apesar da conclusão do mandato de Janot, a nova procuradora-geral, Raquel Dodge, não pode mudar o posicionamento original do antecessor e deve reiterar ao Supremo o pedido pela prisão.

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