» » Trama-se adiar decisão sobre o foro privilegiado

Articula-se no eixo Congresso — Planalto —STF o adiamento da decisão sobre foro privilegiado. Urdido em segredo, o plano foi esboçado em três estágios. Eis o primeiro lance: nos próximos dias, o Senado se esforçará para aprovar em segundo turno a emenda constitucional que extingue o foro especial para autoridades e parlamentares.

O segundo lance ocorreria em 31 de maio. Nesse dia, escorando-se no fato de que o Congresso já se ocupa do tema, uma das 11 togas que integram o plenário da Corte pediria vista do processo que pode resultar na restrição da abrangência do foro privilegiado. Com isso, a deliberação seria adiada por tempo indeterminado.

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Roberto Barroso defende que o Supremo passe a julgar congressistas e ministros apenas por crimes cometidos durante e em razão do excercício do cargo. Prevalecendo essa posição, desceriam para a primeira instância, por exemplo, o grosso dos processos relacionados à Lava Jato. O último lance da trama se desenrolaria na Câmara. Ali, a emenda constitucional que o Senado planeja aprovar seria cozinhada em banho-maria. Assim, todos se mexeriam para que nada saísse do lugar. O sucesso da trama depende do segredo. Todos negam a existência do plano. Ou quase todos.

(Informações do Blog do Josias de Sousa)

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