O Ministério da Educação (MEC) deverá divulgar nesta semana uma portaria que vai regulamentar a abertura de polos de educação superior a distância no país. A portaria deverá definir quantos polos por ano cada instituição de ensino credenciada junto à pasta poderá abrir.
O processo também ficou mais simples e instituições de maior qualidade terão o direito a criar mais polos. As informações foram antecipadas pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.
O MEC vai definir o quantitativo de acordo com os conceitos institucionais, calculado com base na avaliação local feita pelo MEC, que analisa, além da estrutura da instituição, o Plano de Desenvolvimento Institucional, a gestão, políticas de pessoal, políticas para a o ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão. O número de avaliação vai até 5, sendo 3 o conceito mínimo exigido para que a instituição funcione. "Vamos focar nos resultados. Quem tem mais qualidade, vai poder ter mais no sistema".
A portaria vai regulamentar trecho do decreto publicado na sexta-feira (26), que trata da oferta de EaD. Antes, para funcionar a distância, a instituição tinha que oferecer também curso presencial e ter todos os polos visitados pelo MEC. Isso demora em média dois anos. Somente após esse processo podia começar a oferecer o curso EaD.
(Agências)
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