Avança na Câmara da vaquejada e outras práticas desportivas que envolvem animais

A Comissão Especial destinada à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que garante a vaquejada e outras práticas desportivas que envolvem animais, aprovou ontem, por 20 votos a 1, na Câmara, o parecer do relator Paulo Azi (DEM-BA), que pede a regulamentação da atividade em todo o País, por considerá-la uma manifestação cultural. Agora, a PEC seguirá para votação no plenário.

Segundo o texto do relator, as práticas desportivas que envolvem animais não podem ser consideradas cruéis, tendo em vista que "há normas estabelecidas por entidades do ramo para garantir os cuidados com os animais, assim como sanções em caso de irregularidades". Paulo Azi também afirmou que a prática faz parte da cultura brasileira desde o século XVII, nas chamadas "festas de apartação".

Ainda de acordo com o relator, a vaquejada e outras práticas desportivas envolvendo animais, como os rodeios, geram milhares de empregos diretos e indiretos em todo o País.

O texto será submetido a dois turnos de votação e só se transformará em emenda caso receba 308 votos favoráveis em ambos.

DN Online