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R$ 1,8 bi será devolvido na conta de luz até maio


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (14) que o total de R$ 1,8 bilhão pago a mais pelos consumidores de energia no ano passado será devolvido diretamente nas contas de luz nos próximos meses. De acordo com o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução.

"Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário (tarifário da distribuidora) de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido. Não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver", disse Rufino.

A previsão da Aneel é que o valor seja devolvido aos consumidores entre abril e maio, já com a correção pela Selic, a taxa básica de juros da economia.

Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação.

"Foi um equívoco", afirmou Rufino, ressaltando que os valores já foram devolvidos para os consumidores cujas distribuidoras já passaram por reajuste tarifário, caso da Energisa Borborema e da Light.

Rufino acrescentou que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário.

"Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, cobrou-se só proporcionalmente daquela data até a data de hoje", disse.

Reajuste

O processo da Aneel previa que a cobrança seria devolvida na data de aniversário do reajuste de cada empresa. No entanto, a diretoria da Aneel decidiu mudar o procedimento e corrigi-lo o mais rapidamente possível. "Em vez de aguardar, faremos de uma vez só", disse Rufino. "É um processo bastante trabalhoso, mas, excepcionalmente, vamos instruir o processo para retificar a tarifa de todas as concessionárias e orientar a pronta devolução daquilo que foi arrecadado com base em uma previsão errada", afirmou Rufino.

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